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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 11:18
Arquitetos de empresa de economia mista receberão diferenças relativas ao piso salarial
As sociedades de economia mista e as empresas públicas estão sujeitas ao regime jurídico próprio das empresas privadas.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2024 - 16:17
É possível Usucapião de imóveis ainda registrados em nome de Sociedades de Economia Mista como CEHAB ou COHAB?
Nem todas as coisas podem ser usucapidas já que “coisa hábil”, suscetível aos efeitos da usucapião é um dos requisitos para o procedimento
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 13:16
Sociedades Anônimas de Futebol (SAF) profissionalizam a gestão dos clubes, mas outros esportes também podem se beneficiar
Por José Luís de Rosa Santos Junior.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Cofins. Isenção. Sociedades civis prestadoras de serviços profissionais. Revogação. Art. 56 da lei n. 9.430/96.
Orientação da suprema corte - Ausência de interesse recursal.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Vedação da participação de sociedade estrangeira sem autorização do Governo brasileiro em sociedades do tipo responsabilidade limitada.
Roberto Gentil Nogueira Leite Jr. é Advogado, especialista em Direito Civil e Societário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas; sócio fundador do escritório Nogueira Leite e Costa Rui Advogados Associados. (http://robertogentil.blogspot.com).
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:28
A relevância do planejamento sucessório sob a ótica societária
As sociedades que buscam longevidade precisam investir em um planejamento sucessório estratégico com foco na estruturação do negócio.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:16
Sócio minoritário de holding pode pedir documento de empresa controlada da qual não faça parte
Participantes de sociedade holding têm legitimidade para pleitear documento de sociedades
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Servidor Público. Sexta-parte. Súmula nº 4 do TRT.
A súmula 4 deste Tribunal não se aplica aos funcionários das empresas públicas e sociedades de economia mista.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 16:32
DECRETO Nº 9.188, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017
especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 16:45
PL do Simples deve ser votado amanhã no Senado
Medida vai possibilitar a redução da tributação das sociedades de advogados mudando concretamente a
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Julho de 2015 - 11:58
O tempo de Serviço Público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas Empresas Públicas e nas Sociedades de Economia Mista
A Emenda Constitucional n.º 20/98, também denominada primeira grande reforma da previdência social brasileira, ao modificar as regras de concessão das aposentadorias voluntárias dos servidores públicos, inseriu como um dos novos requisitos para o benefício a exigência de cumprimento de no mínimo 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público, nas hipóteses de inativação por tempo de contribuição e por idade
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 13:15
OAB alerta STF sobre não retroatividade da Cofins
, arquitetos e contadores inclusive as sociedades de advogados
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:50
Justiça determina a suspensão de pagamento acima do teto salarial para 11 ministros do Governo
Além dos seus salários, os ministros recebiam bônus por consultorias prestadas em sociedades
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 07:01
TST confirma hipótese de demissão em sociedade de economia mista
A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por mais uma vez, a possibilidade de despedida sem justa causa em sociedades de economia mista.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:26
Processual civil. Tributário. ISSQN. Sociedade uniprofissional. Recolhimento por quota fixa.
Ausência de caráter empresarial. Divergência jurisprudencial. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 07:01
TST distingue legitimidade do MPT em tutela de interesse público
O mesmo não ocorre quando o que se discute são interesses meramente patrimoniais de empresas públicas ou de sociedades de economia mista.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.917, de 28/09/06
regulamenta o cadastro obrigatório para fins de fiscalização das sociedades empresárias, das sociedades
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:07
Nova lei que reduz os quóruns das deliberações de sócios das sociedades limitadas traz autonomia mas podem impactar relações já constituídas
Por Manoela Darcy de Oliveira Miranda e Nina Souza Costa de Brito.
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Array Publicado em 2021-12-02T16:32:26+00:00
Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários e o Instituto de Direito Societário Aplicado anunciam a realização do 2º Congresso de Direito dos Valores Mobiliários
O evento contará com a presença de grandes especialistas nos temas que envolvem tais leis e o mercado de valores mobiliários brasileiro.